Bancos não descartam se unir ao governo para tentar convencer os EUA a reverterem medida sobre facções
O setor bancário brasileiro está avaliando com cautela e preocupação os potenciais impactos da recente decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas globais. A medida, inédita e de alcance extremamente amplo, tem gerado apreensão devido aos severos riscos jurídicos e econômicos que impõe ao sistema financeiro nacional.
Diferença em relação a sanções anteriores
Representantes do setor destacam que a designação como organização terrorista é muito diferente e substancialmente mais grave do que as sanções individuais aplicadas sob a Lei Magnitsky. Enquanto o descumprimento de sanções da Magnitsky gera consequências de ordem essencialmente administrativa, a violação de regras associadas a organizações classificadas como terroristas pelos EUA constitui crime federal sob a legislação norte-americana. Isso expõe instituições financeiras globais que transacionem direta ou indiretamente com recursos dessas facções a severas punições criminais em solo americano.
Demanda por listas claras de integrantes
Atualmente, as instituições financeiras enfrentam dificuldades para identificar quais contas ou fluxos financeiros estão ligados a essas facções. Para contornar essa incerteza, o setor espera que o Departamento de Estado americano publique uma lista nominal detalhada das pessoas consideradas membros ou colaboradores desses grupos, semelhante ao procedimento adotado quando cartéis mexicanos receberam classificação semelhante. Caso os EUA não o façam, os bancos sugerem que o próprio governo brasileiro institua uma base oficial de dados para identificar tais indivíduos.
“A designação de organização terrorista é algo gravíssimo, mas não é algo concreto a ponto de sabermos exatamente quais são os elos que estão conectados com PCC e Comando Vermelho. Se tiver uma lista dos integrantes, isso é algo muito bem-vindo, porque aí começa uma busca para saber se existem possíveis relacionamentos bancários”, afirmou um executivo do setor sob anonimato.
Aliança com o governo para reverter a medida
Diante do caráter abstrato e da amplitude das consequências, os bancos não descartam a possibilidade de unir forças com o governo federal para tentar convencer a administração dos EUA a reverter ou atenuar a medida, caso ela passe a afetar diretamente os fluxos de capital e a estabilidade da economia brasileira.
“Obviamente que não se trata de defender o PCC e o Comando Vermelho, mas se chegar a uma situação em que isso passe a ter um impacto relevante na economia, por que não se juntar ao poder público para tentar reverter? O setor bancário tem camadas fortes de integridade e robustez e não pode ser alvo de especulações, ser desacreditado globalmente”, completou a fonte.
Fonte da notícia: Valor Econômico